Sou advogado, consultor, professor e estamos aqui para discutir idéias sobre gestão e política

domingo, 5 de abril de 2015

De novo o Financiamento de Campanha

Vou voltar a esse tema, já surrado e batido.
Os nossos políticos se notabilizaram por dar uma resposta ao clamor da sociedade, sempre ao inverso do que a sociedade queria.
Ou seja, a gente faz um enorme movimento e eles, como resposta, aprovam uma lei que piora o que o movimento combatia.
Os indicativos de debate do financiamento de campanha, levam nesse sentido.
Queremos a moralização das campanhas, provavelmente o congresso vai responder aprovando o financiamento público de campanha e esse modelo é ainda pior do que o de hoje.
É obvio para qualquer pessoa de bom senso, que os políticos e governantes são péssimos gestores da coisa pública. Dos juristas aos parlamentares, passando pelo poder executivo eles sabem aplicar sempre a mesma receita:
a) Distribuir migalhas para o povo para ter forte base de apoio eleitoreira; (bolsa isso, bolsa aquilo, quota disso, quota daquilo)
b) Conceder enorme benefícios legais e incentivos às grandes corporações, para "gerar" oportunidades imensas de altos e polpudos ganhos e reduzir a capacidade de combate dessas ao constante aumento da carga fiscal;
c) Aumentar a já violenta carga de impostos que asfixia a classe média seja física ou empresarial, (empresas de porte médio) que são sempre os reais pagadores dessa conta infindável que é o poço sem fundo BRASIL;
d) Aumentar os próprios rendimentos e benefícios em cifras sempre muito acima da inflação que só vale para os relés mortais e nunca para a nomenklatura incrustada no poder. (grana para correios (SIC), motoristas, verbas de gabinete, viagens com as senhoras, assessores, passagens aéreas etc etc)
e) Fazer obras monumentais com investimento bilionários sem controle da sociedade, intermináveis, incompetentes e servindo muito mais à propaganda do governo do que às necessidades do país (Travessia do São Francisco, PAC tudo parado, Estádios, Vila Olímpica, portos em Cuba e etc)
f) Assumir com os "companheiros" todos os cargos em estatais, agências, empresas mistas e etc. usando-as em favor do partido (Banco do Brasil, Petrobrás, Correios e etc etc ) e dessa forma criando uma teia interminável de controle da opinião e dos recursos da sociedade;
Pronto, temos aí a receita perfeita para se reeleger, eternizar no poder, enriquecer e QUEBRAR O PAÍS.
Fazendo tudo isso, que já não é pouco e ainda assumindo o "dever"  de financiar as campanhas do partido, se fecha o ciclo de absoluto controle estatal sobre toda a iniciativa política do país, se perde completamente a independência política de qualquer candidato e de qualquer partido, ou seja, quem tiver a caneta do executivo manda no processo eleitoral, como bem quiser.
O financiamento privado de campanha é muito mais democrático, menos oneroso e  facílimo de controlar, se assim as autoridades quiserem.
Basta, a nosso ver, limitar por Lei o valor total da cada tipo de campanha, a Presidente, a Governador, a  Prefeito, Senador, deputado, vereador.
Limitar o valor de doações por parte de pessoas jurídicas e físicas a partidos e a candidatos, prevendo que essas doações sejam declaradas e deduzidas do Imposto de Renda.
Pronto, isso soluciona a equação sem criar mais um "rombo" nas contas públicas,
Quem apoia?
Abraço aos nossos leitores.




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