O STF e o Julgamento do Mensalão - O que há de novo?

O Supremo, no julgamento do Mensalão tem surpreendido.

A surpresa não vem da condenação dos réus, mas nos fundamentos que a confortam.

Também não é a panaceia que muitas alardeiam, que o Brasil finalmente está sendo passado a limpo e que os corruptos estão e passarão a ser punidos pelos seus atos, não é isso com certeza.

Desde que o Collor foi cassado adotamos a doce ilusão de que conseguiríamos cassar os políticos corruptos com a facilidade que afastamos elle do máximo posto do país.

Não devemos agora, cair na mesma esparrela.

De lá para cá o que se viu foi uma constância de escândalos, CPIs, denúncias e combates da imprensa e pouquíssimos resultados concretos em condenações. O índice de absolvição, mesmo na suprema corte é assustador, com mais de 95% dos processos encerrando sem a condenação dos réus a despeito dos “Caminhões” de papéis e provas acostados nos autos.

O que há de novo agora e porque eu estou louvando como altamente positivo esse momento?

É o seguinte: - Abre-se uma fresta, uma estreita janela, uma réstia de luz no voto firme, bem fundamentado e retórico da maioria dos Srs. Ministros que devem sim, criar jurisprudência, tendência e escola no meio jurídico.

Até esse momento, a prova cabal e irretorquível era medida absoluta para a condenação. Qualquer dúvida afastava que se alcançasse o intento de punir os culpados.

Muito claramente vê-se uma fundamentação precisa dos julgadores, de que os crimes de corrupção, peculato e outros praticados no exercício da atividade pública ou na correlação direta com ela, são praticados por pessoas altamente instruídas, aparelhas para o crime, que o fazem de forma silenciosa, protegida, evitando toda a forma que se produzam provas cabais do ato que cometem.

Sempre agindo na calada da noite, no silêncio das salas protegidas dos palácios e com uma rede farta de proteção, inclusive oficial.

Então a conclusão inédita até aqui, de que tais crimes podem e devem ser reconhecidos e punidos a partir de dois ângulos fundamentais:

1) o conjunto de evidências que o cercam e;

2) o resultado verificado do ato lesivo, não só inovam, como ampliam enormemente o campo de probabilidades de condenação do réu.

Vejam o exemplo concreto: Mesmo que o Ministério Público não prove cabalmente o que aconteceu numa ou diversas reuniões fechadas de um determinado homem público com representantes de uma grande empreiteira por exemplo, e ainda contatos telefônicos, reuniões paralelas de agentes dos dois lados, o anúncio ou assinatura de um grande contrato público ocorrido logo a seguir, demonstra pelo resultado alcançado, que efetivamente houve uma transgressão dos parâmetros mínimos de legalidade e transparência nas relações entre as duas partes envolvidas e um comprovado enorme benefício resultante dessa relação.

E ainda mais, a disponibilidade por parte da empresa privada, de dinheiro, recursos, caronas, viagens pagas, e outros meios e facilidades. Isso tudo somado, supera a antiga visão de que a dúvida na prova absolve o réu e nos leva a um novo momento jurídico que conclui que o resultado produzido pelas ações dos envolvidos, à luz de evidências apuradas, leva a conclusão de que o réu é culpado.

Foi isso que provocou a indignação do ex-ministro Tomaz Bastos, acostumado a praticar defesas “caríssimas” praticando retórica “barata”, ou seja: apenas aplicando o velho e surrado princípio: “In dúbio, pró-réu”, bastava complicar o processo, criar filigranas, atrapalhar o juiz, empurrar eternamente o julgamento, e a conclusão era: Absolvição, fama e riqueza.

Quem sabe isto está começando a mudar.

Daí a minha conclusão que esse julgamento começa a nos bafejar com novos tempos no judiciário, mais tendentes à moralidade e menos reféns da legalidade.

Na moralidade, a gente combate a esperteza e a astúcia do criminoso aplicando a força da ética e do direito a partir da hermenêutica, na legalidade a gente protege o crime e o criminoso pelo manto da falta de provas, da dúvida legal e da covardia dos julgadores.

Mas isso é papo para outra crônica.

Até a próxima.

Crônicas do Cotidiano – As Panelas e a Liberdade

Para amenizar o debate de ideias do meu Blog, centrado em gestão pública e ciência política, vou começar a publicar algumas “Crônicas do Cotidiano” e compartilhar com meus leitores um aspecto leve e pitoresco do nosso dia-a-dia, começando com essa sobre a cozinha, as panelas e o desejo de liberdade.

Modernamente existem cada vez mais, pessoas que não dependem de outra para viver, conseguem virar-se independentes.

Nesse quesito, muito mais mulheres do que homens são autônomas para viver.

Como a natureza é sabia, existem mais mulheres do que homens na natureza e daí resulta que as mais adaptáveis ao modelo do bem-viver independente são as que em maior número estão por aí.

Para se viver de forma independente, um requisito básico e fundamental é saber cozinhar.

Não tem ato mais humano, do que preparar o próprio alimento, que ter aquela liturgia de escolher os ingredientes, temperar, sentir o sabor, harmonizar com a bebida, combinar com a salada e etc. É um ato de especial comunhão consigo e muitas vezes de estreita comunhão com quem convidamos a partilhar a mesa.

Por isso não entendo alguém que não saiba fazer seu alimento, simples que seja, não entendo a mãe ou pai, que em tenra idade não inicie seu filho na arte encantadora de harmonizar os ingredientes e fazer sua comida.

A independência na vida depende de muitas coisas, mas a mais primária é, ao chegar em qualquer lugar que seja, poder dizer que sabe cozinhar alguma coisa.

Quando alguém me diz que não nasceu para cozinha, eu sempre respondo, ninguém nasceu só para isso, mas todos nascemos para crescimento e liberdade e a meu ver, ambos se conquistam com uma boa dose de autonomia e esta exige o mínimo de trato com as panelas.

Dessa forma louvo muito as escolas de culinária, que preparam as pessoas para essa arte tão importante.

E concluo, que as mulheres são mais independentes e mais capazes de viverem sem os homens porque dentre outras qualidades, dominam melhor a arte das panelas.

Eis aí um primeiro passo, elementar, para quem prega que quer ter uma vida autônoma, independente, livre.

Simples assim:

- Tudo começa em saber fazer uma boa comida.