Liberato Póvoa
(Desembargador aposentado do TJ-TO,
escritor, jurista, historiador e advogado)
Li, estarrecido, um artigo
do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do
último dia 4 de fevereiro, que denuncia: “O BNDES patrocina
ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Acesse e leia a matéria,
que vale a pena. O risco é você cair de costas.
Logo no encabeçar da matéria
surge a imagem de um imenso
“iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e,
quase dez vezes
maior, o “petrolão”, e - pasmem! - na parte submersa, aparece
o BNDES, com
o tamanho no mínimo o suficiente para considerar o “petrolão” um mero troco,
e o “mensalão”, uma
insignificante gorjeta.
Discorre o articulista
dizendo que nós sofremos uma crônica
falta de infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia
portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para
outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá,
ou se tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.
Todos devem lembrar-se de
que, desde o primeiro governo petista, o cenário é o mesmo
para personagens que a cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo “script”. Mercadante saiu do ministério da
Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até
2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na
sua gestão o total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414
bilhões de reais.
Esses empréstimos financiam
atividades de empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo,
eram“segredo
de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo banco (o que já
dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por Lula, quando era
oposição). Mas no início do segundo semestre do ano passado o Ministério
Público Federal acionou a Justiça para liberar tais informações. E a juíza
federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou
que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios
que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada
vem incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o
terrorista Cesare Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o
Supremo).
A partir da decisão da
intrépida juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo
Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma
dimensão que até então
era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos
para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Só uma amostra para o leitor
se estarrecer junto comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a
receber investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas flagradas pela “Operação
Lava-Jato”, figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.
A Odebrecht obteve
financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de
San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas
no Equador; 320
milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o Metrô da Cidade
do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as
obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril
Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte
sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões
para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique. A OAS foi contemplada com
180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade
Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em
Moçambique. E assim, aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com
obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um bilhão e cem
milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia
El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras no Peru e no
Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas se antecipando na revelação
dos colaboradores da quadrilha.
E isto foi apenas uma minúscula parte que se
soube,
pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários
de 18% dos empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma
esteve, de araque, na posse de um “companheiro” na presidência do
Uruguai, quando, na verdade, foi
acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um porto naquele
país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares,
dinheiro do BNDES.
Com o Brasil atravessando uma crise sem
precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países sem qualquer perspectiva de parceria
útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo
nosso minguado dinheirinho.
E o que nos assusta é saber
que, malgrado a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da
Polícia Federal, estamos desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem
recorrer.
Em carta de 798 d.C, Alcuin de York
advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox
Dei”. Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de
Deus”. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.
(Publicado no “Diário da
Manhã” de 09/02/2015)
