Nesse final de semana, lendo as principais matérias das revistas, li na Super Interessante, em matéria muito bem feita (A vida sem números), informações sobre o nosso sistema de algarismos que revolucionou o conhecimento da humanidade.
O nosso sistema numérico de algarismos foi um legado hindu trazido até nós pelos árabes. A despeito de já ter mais de mil anos de uso quando chegou a Europa, houve enorme resistência e levou muitos anos para ser adotado pelos europeus. No século 12 havia na Europa dois tipos de matemáticos, os de escolas religiosas ou Universidades e os que exerciam atividades nos negócios. Os primeiros seguiam o sistema numérico romano, complexo e de difícil aplicação, onde só pessoas muitos estudadas que sabiam usar o ábaco conseguiam utilizar, mesmo assim o sistema atual, foi proibido por muitos anos pela igreja, escudados por convicções sectárias e religiosas. Ela chegou a espalhar que, de tão engenhoso, o cálculo árabe era demoníaco.
Os segundos seguiam o sistema muito mais simples que tornava acessível a todas as pessoas cálculos aritméticos simples fazendo uma enorme diferença na evolução do comércio e na integração dos negócios. Tal evolução depois de vencer as barreiras e resistências da época tornou-se uma das mais importantes evoluções da humanidade, comparável á invenção da roda.
Continuando minhas leituras, na Veja, uma entrevista com o antropólogo Roberto Damatta (Sobra dinheiro, falta vigilância), que aborda de maneira precisa a questão da corrupção no Brasil e aponta-a como um dos maiores males da sociedade atual, apontando a impunidade como causa primária desse mal que vem produzindo infindável mal à sociedade.
Desses dois temas, pude colher mais uma vez, como a sociedade se atrasa fundada em falsos dogmas.
Os pensadores brasileiros, sedados pelo conceito impróprio e inaplicável ao sistema moderno de democracia, não percebem que estão ludibriados pelos juristas num falso dogma de liberdade.
Toda a abordagem de qualquer jurista, antropólogo, sociólogo, jornalista e etc. parte de uma premissa falsa e chega, portanto, à falsa conclusão, explico:
A máxima jurídica de que todo o homem só pode ser considerado culpado se nenhuma dúvida reste da sua culpabilidade, que é o principio do estado de direito e da liberdade do homem, não pode, à luz do estado moderno ser absoluta, nem servir para “manto sagrado” para agasalhar a injustiça e a corrupção impune.
Se nossa base jurídica constitucional divide o direito público do privado, pelo axioma jurídico de que no Direito privado “tudo que não é proibido é permitido” e no direito público “aquilo que não é permitido (Previsto na Lei) é proibido”, há uma evidente inversão do ônus da prova entre um e outro.
Ao homem privado é estabelecido o direito de que só o estado provando cabalmente sua culpa ele será condenado, o “In dúbio pró réu” imperando para manter a incolumidade individual do cidadão contra o estado.
Tal axioma não DEVERIA JAMAIS SE APLICAR no julgamento dos atos de qualquer homem público, porque ele por mandato representa em seus atos a sociedade que o elegeu, ou por concurso público, o contratou, assim seus atos estão circunscritos a fazer aquilo que a lei lhe permite.
Dentro desse raciocínio simples, lúcido e legal (Que parece que ninguém quer ver), o ônus da prova se inverte o In dúbio pró SOCIETATIS, ou seja, se tivermos dúvidas de que o homem público (Aqui é o homem público em julgamento não o cidadão civil) agiu legalmente, ele deve ser cassado demitido, afastado do exercício da função ou mandato.
Se assim agíssemos, o grande mal moderno da sociedade, da política, da democracia, seria ceifado de forma muito rápida e pararíamos de fantasiar que os homens e os partidos antes eram bons e hoje são corruptos.
O que vemos é que o judiciário não quer cumprir seu papel, os pensadores da sociedade preguiçosamente não querem enfrentar essa questão, pois ela exige coragem, discernimento, pesquisa, estudo, debate, pois quebra a espinha dorsal do sistema corrupto que se baseia num falso axioma jurídico.
Como toda a base de sustentação do direito, que são princípios gerais de fácil domínio do cidadão comum, se bem explicados e defendidos, este uma vez que receba o acolhimento de segmentos da sociedade, sem dúvida se tornará na revolução da estrutura do estado, tornando-o, mais transparente, mais ilibado e mais sob controle da sociedade justa e organizada.
A pergunta é, realmente isso interessa a alguém, ou vamos continuar bradando contra os corruptos sem estudar os remédios que tem princípio ativo de poder para combatê-los?
