Sou advogado, consultor, professor e estamos aqui para discutir idéias sobre gestão e política

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

PARA QUE LADO PENDE A BALANÇA?



       Antes do programa nacional de estabilização financeira (Plano Real) finalmente ter conseguido domar o monstro da inflação galopante que assolava e empobrecia o país, era comum dizer-se que o processo inflacionário desenfreado transferia do setor produtivo para o especulativo a riqueza dos brasileiros.
      Os empresários, consumidores, analistas, se esmeravam em demonstrar que este era um país construído com a “esperteza” do setor financeiro, que tripudiava sobre o setor produtivo, recompensando quem especulava, enriquecendo os bancos e empobrecendo a sociedade consumidora e produtiva.
       Muita coisa mudou nesse país, mas com relação aos bancos, parece que “tudo continua como antes no quartel de Abrantes”.
     Um desproporcional privilégio do setor financeiro e um fantástico endividamento do setor produtivo, com a contínua transferência de riqueza, deste para o setor bancário.
     A busca da reversão dessa situação vem sendo feita por empresários e consumidores de forma dura, lenta e gradual. Pelos empresários, por uma postura cada vez mais avessa a empréstimos bancários, e mais sintonizada com uma economia empresarial formada por capital próprio e por geração operacional de caixa positiva. Conter custos, aumentar produtividade, melhorar a qualidade dos produtos e a imagem das marcas junto ao mercado, têm sido práticas saudáveis de resgatar a saúde econômico-financeira dos negócios.
     No meio consumidor, a melhor gestão das contas pessoais, formação de poupança e o planejamento econômico-familiar, tem sido, também, um encaminhamento capaz de minimizar a histórica dependência das pessoas à sua velha e consagrada conta-limite no banco.
     Além dessas medidas de conscientização e evolução gradativa de nossa cultura econômica, muitos já combalidos por passivos superiores às suas capacidades de pagamento têm buscado nos Procons, nos tribunais e até em negociações diretas com seus credores o ajuste de seus débitos.
     A busca dos direitos, através da negociação ou de ações judiciais, através do assessoramento de profissionais e entidades qualificados, tem conseguido obter significativos resultados na recomposição dos passivos, redução de juros, alongamento de prazos e reequilíbrio das obrigações contratuais, num trabalho de resgate, quer à capacidade creditícia, como econômico-financeira, das empresas e das pessoas.
     O que se visa não é evitar o pagamento do que se deve, mas livrar o cliente do banco da parte ilegal da sua dívida. Como o abuso tem sido grande, as reduções também são expressivas. Num contrato de financiamento em que a taxa de juros girou em torno de 7% ao mês (e não são poucos), ao longo de dois anos, só o expurgo da capitalização já reduz o saldo devedor em 50%.
     A cobrança de juros sobre juros, os débitos de valores indevidos de serviços e empréstimos nas contas-corrente, a devolução indevida de cheques, a extinção unilateral de limites concedidos e contratados, a inclusão no SPC e no Serasa, são algumas das irregularidades passíveis de serem corrigidas, e até mesmo, quando ilícitas, indenizadas, como dano moral, pelos bancos.
     A hora é agora, é preciso resgatar em nossa cidadania este campo de atuação, recolocando o equilíbrio e o peso dos meios produtivos, consumidores e financeiros nos seus devidos lugares, pois é um tributo improrrogável que devemos às gerações futuras, para a saúde da economia deste país.  

                                                  Luiz Mário Correa - Barreto & Matarazzo Adv. Associados