Doação de Campanhas – Como resolver

Nesse cipoal que se segue à operação lava-jato os políticos em geral e o governo em particular se servem de todos os métodos para fazer mudanças que melhorem apenas seus interesses e não os da população.

Não é incomum movimentos por mudanças, produzirem pela esperteza dos políticos, mudanças para pior, baseadas em falsas premissas.

É exatamente o que está por acontecer hoje. Toda a discussão está sendo simplificada entre financiamento público de campanhas ou financiamento privado, financiamento por empresas ou por pessoas jurídicas e isso é apenas uma cortina de fumaça que desvia do tema central.

O tema central é: as campanhas políticas brasileiras são caríssimas, milionárias, desnecessariamente vultosas e com isso geram excedentes monumentais aos candidatos e partidos eleitos ou não.

O primeiro debate sério a ser feito é o teto máximo de gastos em cada campanha. Um candidato a Presidente da República deveria ter um teto máximo de X (Dez milhões por exemplo), um governador, Y (5 milhões por exemplo) e assim por diante, para senadores, deputados, prefeitos e etc.

Feito isso, basta limitar as doações. Cada empresa pode doar até X (dez mil reais) por candidato, num máximo de até Y (cem mil) por partido.

Isso equaliza tudo, grande, médias e pequenas empresas terão doado valores razoavelmente parecidos e cada uma declararia isso no Imposto de Renda, deduzindo na contabilidade como despesas.

As pessoas também, declarariam no seu Imposto de Renda, ou seja, isso cruza CNPJ do partido, CPF do candidato com CNPJ da empresa doadora e CPF do candidato. Simples assim.

Daí teremos campanhas equilibradas e um princípio de transparência e seriedade em todo esse conturbado processo eleitoral brasileiro.

Mas, como o complexo e difícil é a tônica do Brasil, vis-à-vis nosso sistema tributário, um dos mais complexos do mundo, com certeza vão chegar a uma solução também complicada, porque fica mais difícil de fiscalizar, identificar o “mal feito” e punir quem precisa ser punido.

Depois de aplicada essa fórmula, bastaria fiscalizar. Pisou na bola nos gastos, cassa o mandato. Isso acabaria toda essa lenga-lenga.

Abço aos nossos leitores.