Pensar, certamente é uma das atividades que mais exige do ser humano. Concentração, estudo, conhecimento, capacidade expositiva e etc.
Talvez por isso, seja tão difícil trazer à tona debates realmente NOVOS. Que signifiquem quebrar paradigmas, que signifiquem estabelecer um novo olhar sobre algo que há muito anos é olhado do mesmo jeito.
Quando a gente tem um "insight" e vai em busca das raízes que dão fundamento a ele, não pode se furtar da responsabilidade de fazer vir à tona no mundo das idéias isso.
Desde o tempo de faculdade direito que ouço falar na questão (aparentemente inssolúvel) da corrupção em nosso país.
Mas eu via sempre os juristas "manietados" por questões como o princípio da ampla defesa, o "in dúbio pró réo" ou o princípio do estado de direito, que sempre fragilização ação do poder do Estado sobre o cidadão, e encontrei o fundamento disso em algumas questões crucias do estado de direito, que a meu ver tem que ser ultrapassadas em nosso tempo atual, por estarem envelhecidas:
1) O princípio universal dos direitos do Homem: Nós vivemos na idade média, anos sob o jugo despótico de tiranos e os cidadãos civis a mercê do poder dos governos. As revoluções, como o Iluminismo, através de Russeau e seus companheiros, trouxe a era da razão e com ela o profundo desejo de criar institutos capazes de proteger esse fragilizado cidadão civil da sanha de seus governantes. Daí nasce a cultura base que criou movimentos de liberdade, fraternidade e igualdade entre os homens;
2) As Ditaduras: Como reação a esses ventos libertários e mesmo pela ineficiência organizacional do povo (Raquitismo civil), surgiram versões modernas dos antigos despóticos, em versões populistas de ditaduras cruéis e sangrentas.
3) A Democracia: Com o passar dos anos, nessa marcha política e social do homem, emergiram no mundo democracias representativas, cujo fundamento é o estado democrático de direito e a proteção total aos bens do "homem" continua como o princípio a ser tutelado de forma ampla e universal.
4) O Estado: Vencendo-se o período de migração dos regimes autocráticos para os democráticos, vai se agigantando o estado, ampliando impostos, benefícios, poderes, máquina pública que passa em muitos estados nacionais a ser protagonista de tudo, seja da economia, da burocracia, da política, engolfando novamente o cidadão à relés condição de votante e cliente de um sistema que inverteu o despotismo de um para o despotismo de um partido ou grupo. Esse processo vai se exaurindo, pois tanta distribuição de benefícios não se sustenta na geração de riqueza. Vejam a falência de muitas nações europeias e da nossa previdência altamente deficitária no Brasil.
5) Os Privilégios: Para "proteger" essa "democracia", criaram-se câmaras superior (Senado) e inferior (Deputados), o princípio (Frágil) da igualdade dos poderes, Executivo, Legislativo e judiciário, a justiça do trabalho, a justiça militar, o julgamento privilegiado dos políticos, as preferências, os Tribunais de contas presididos por eles mesmos, os cargos comissionados, as cotas, as leis especiais e especificas, os privilégios financeiros, legislativos, penais, e um fantástico e bem arquitetado sistema que protege quem deveria dar exemplo de lisura e oculta tudo o que deveria ser exposto à luz.
Agora, é a hora de nós cidadãos, sob a égide desse quinto patamar, reverter esse processo a partir de uma ótica que A SOCIEDADE PRECISA CRIAR MECANISMOS PARA SE PROTEGER dos homens públicos que escolheu para lhe proteger.
Daí meus fundamentos para uma nova democracia:
1) O Poder do estado precisa ser limitado; Hoje ele apenas aparenta ser, mas de fato o dragão tomou nos dentes as própria rédeas e se autodesgoverna.
2) Homem público hoje é carreira, tem muito mais de profissão do que de altruísmo para fazer o bem social.
3) À sociedade precisa ter transparência total a tudo o que diz respeito ao público, salários, orçamentos, contas, projetos, patrimônios e isso deve ser condição "sine qua non" para quem quer exercer qualquer cargo público, eletivo, concursado ou comissionado.
4) No direito público só é previsto como legal (Princípio geral do direito público) aquilo que está previsto na Lei, daí que qualquer ato público não previsto expressamente na lei deve ser considerado ilegal e suficiente para alijamento do homem público de qualquer cargo que ocupe, em qualquer dos poderes.
5) Inversão do ônus da prova: No direito penal público, caberá sempre ao agente provar sua inocência, o "in dúbio é pró societá" e não mais "pró réo", pois o direito fundamental a ser tutelado contra o Estado é o direito do coletivo, da sociedade, do cidadão civil e não do agente público. Aqui, caso haja erro, o interesse coletivo da sociedade é que precisa ser privilegiado, mesmo que haja alguma punição indevida (O que por princípio jamais poderia haver, mas admitindo por tese) toda vez que se absolve um culpado causa-se um enorme prejuízo ao conjunto social, pela própria sensação de impunidade que passa.
6) O Voto: É uma falácia barata, assumida pela sociedade que nós somos responsáveis porque votamos mal. É evidente que o processo de escolher o candidato é falho, rarefeito, viciado. Se a gente erra sistematicamente na escolha de funcionários para as empresas, usando testes, fazendo baterias de entrevistas, rendo um período de experiência. Imagina com esses homens que ao chegarem ao poder tem acesso a coisas nunca antes imaginada, fáceis ao seu alcance, longe dos olhos dos cidadãos e com uma imensa teia de proteção para que não sejam julgados nem punidos. Desculpem o termo técnico: 'Ë melzinho na chupeta" roubar desse Estado mãe varonil brasileiro. É preciso sair desse axioma superado, nós queremos muito mais do que o voto, precisamos amplificar, fortalecer e criar mecanismos independentes e eficazes. Todos os mecanismos criados pelo poder público estão viciados, das Leis privilegiadas, passando pelas famigeradas CPIs e os Tribunais de Contas controlados por eles em final de carreira, depois de terem enchido os próprios bolsos, vão fiscalizar os que os estão fazendo.
Minha conclusão de tudo isso é, existe um amplo espectro de reflexão para revermos os fundamentos pelos quais se assentam a democracia representativa moderna, os fundamentos do judiciários no que concerne ao homem público e à contenção dessa escalada de homem públicos que se assenhoram do poder para satisfazer suas necessidades de riqueza e grandeza.
Precisamos fazer um novo ILUMINISMO e repensar os direitos universais do cidadão, contribuinte, votante e refém dessa democracia doente que floresceu desse ambiente que relato acima.
Abraço, voltamos em seguida.
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